Visualizar trabalho
- Cód. Trabalho: 4758 | Palavras-chave: Direitos dos atletas, Controle de dopagem, Integridade no Esporte
- Título: O MELHOR ATAQUE É A DEFESA: ANÁLISE DOS DIREITOS DO ATLETA NO PROCESSO DE CONTROLE DE DOPAGEM
- Autor(es): Isabela Melo Bedendo, Jeferson Roberto Rojo
- Resumo:
O MELHOR ATAQUE É A DEFESA: ANÁLISE DOS DIREITOS DO ATLETA NO PROCESSO DE CONTROLE DE DOPAGEM
Isabela Melo Bedendo (Universidade Estadual de Maringá/PR)*; Jeferson Roberto Rojo (Universidade Estadual de Maringá/PR)
*isabelambedendo@gmail.com
Eixo temático: Outros
Introdução: O atleta, na maioria das vezes visto como um instrumento para obtenção de resultados, é, acima de tudo, um agente, ou seja, titular de direitos e garantias fundamentais, assentados pelo texto constitucional. A prática do doping, por sua vez, além de o submeter a riscos à saúde e pressões indevidas, viola seus direitos e compromete a integridade do esporte. Todavia, a literatura acerca dos direitos do atleta em casos de controle de dopagem ainda são limitados. Objetivo: Diante desse cenário, a presente pesquisa tem como objetivo a identificação e análise dos direitos garantidos aos atletas inseridos no controle de dopagem. Metodologia: O presente estudo, de cunho qualitativo, baseou-se em uma pesquisa documental, a qual se apropriou das seguintes fontes para análise: Ato de Direitos Antidopagem dos Atletas, aprovado pelo Comitê Executivo da Agência Mundial Antidopagem, em 7 de novembro de 2019, bem como o Código Mundial Antidopagem de 2021, publicado pela Agência Mundial Antidopagem, em vigor desde 01 de janeiro de 2021, tais documentos são referência na regulamentação e combate ao doping. Resultados: A análise dos documentos revelou que o atleta possui diversos direitos garantidos no contexto do controle de dopagem, como o direito à proteção de dados, à defesa, à educação, à assistência médica, entre outros. No entanto, há desafios a serem enfrentados para sua efetivação, como, a assimetria de poder entre atleta e entidades esportivas, uma vez que aquele, por vezes, sente a pressão de abrir mão de seus direitos para garantir sua carreira, por depender financeiramente daquelas. Ao estudar normas e regulamentações encontrou-se indícios de que as normativas internacionais oferecem elementos contrastantes ao Princípio da Autoincriminação, previsto na Carta Magna. Conclusão: O presente estudo identificou e analisou os direitos assegurados ao atleta no contexto do controle de dopagem. Os resultados obtidos demonstram a necessidade de fortalecer a proteção dos direitos dos atletas, promovendo um esporte livre de doping e garantindo que eles sejam tratados com dignidade e respeito em todas as etapas do processo de controle de dopagem. O estudo revela correlações significativas entre direitos do atleta e o controle de dopagem, apontando a necessidade de desenvolver mais pesquisas a fim de fortalecer a interdisciplinaridade.