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- Cód. Trabalho: 4757 | Palavras-chave: Programa segundo tempo, esporte, políticas públicas.
- Título: AVALIAÇÃO COMPARATIVA DE DESENHOS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO PADRÃO (2003-2023)
- Autor(es): Catharina Eugeni Schier da Cruz, Claudia Pilatti Tavarnaro, Clodoaldo de Meira Azevedo Junior, Gonçalo Cassins Moreira do Carmo.
- Resumo:
Introdução: Lançado pelo Ministério do Esporte em 2003 objetivando expandir e democratizar o acesso ao esporte na formação de cidadãos, o Programa Segundo Tempo (PST), em sua modalidade padrão, é implementado em parceria com governos locais e entidades civis para assegurar os direitos constitucionais ao esporte e ao lazer à crianças, adolescentes e jovens matriculados no ensino básico. Tendo em vista sua centralidade, assim como a reforma por que passaram suas diretrizes em 2023. Objetivo: avaliar os impactos que a mudança no Programa tem sobre a consecução de seus objetivos. Metodologia: Trata-se da avaliação do PST Padrão que se concentra em sua etapa de formulação, sendo, portanto, uma avaliação de desenho, a qual analisa aspectos como a viabilidade da política pública, verificando a coerência e consistência de sua construção. Para avaliações de desenho utilizam-se modelos ou marcos lógicos, instrumentos metodológicos que esquematizam o desenho do programa baseando-se em indicadores adequados aos objetivos almejados pela avaliação. Uma vez que esta avaliação compara os desenhos do PST Padrão em diferentes contextos, a proposta de modelo lógico descrita no Guia Prático para Avaliação de Políticas Públicas, desenvolvido pela Fundação João Pinheiro, em 2021, torna-se ferramenta adequada para fazê-la. Resultados: A análise comparativa realizada demonstrou que, não obstante a reformulação do PST Padrão tenha dado maior transparência e ampliado o escopo do programa, assim como seu alcance, a concentração territorial dos núcleos continua sendo um obstáculo à plena democratização do acesso ao esporte por meio do PST. Além disso, destaca-se que o contexto de maior vulnerabilidade e desigualdade social podem representar ameaças à adesão e manutenção do público-alvo nos núcleos do programa. Conclusão: Aponta-se para a necessidade de investigações em maior profundidade dos fatores que influenciam a adesão dos municípios vulneráveis ao Programa, assim como das estratégias para sua implementação frente à diversidade das realidades regionais no país.
Palavras-chave: Programa segundo tempo; esporte; políticas públicas.