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- Cód. Trabalho: 4753 | Palavras-chave: Políticas Públicas, Rugby, Esporte
- Título: ANÁLISE DOS RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A MODALIDADE DE RUGBY NO BRASIL
- Autor(es): Marcos Vinicius Silvino Pietniczka, João Victor Moretti de Souza, Mayara Torres Ordonhes, Clara de Assis de Queiroz, Fernando Renato Cavichiolli
- Resumo:
Introdução: De acordo com a Constituição Federal de 1988, o esporte é um dever do Estado (Brasil, 1988). Nesse contexto, as políticas públicas desempenham um papel fundamental no fomento das modalidades esportivas. Esses recursos provêm de fontes orçamentárias, extraorçamentárias e indiretas. Nesse cenário, em 2010 a antiga Associação Brasileira de Rugby mudou seu nome para Confederação Brasileira de Rugby, com o objetivo de se adequar para o recebimento de incentivos financeiros (Silva et al., 2015), intensificando o recebimento de recursos para a modalidade. Objetivo: O presente trabalho objetivou descrever os recursos públicos destinados a modalidade de Rugby por meio da Lei Agnelo-Piva, da Lei de Incentivo ao Esporte do Governo Federal e do programa Bolsa-Atleta. Metodologia: O trabalho consistiu em uma pesquisa ex post facto de caráter descritivo. Para tanto, foram levantadas as informações relacionadas ao financiamento direcionado à CBRu (Lei Agnelo-Piva), às entidades de administração da modalidade (análise dos projetos com recebimento de doação por meio da Lei de Incentivo ao Esporte) e aos atletas (por meio da lista de contemplados do Bolsa-Atleta), entre os anos de 2002-2024. Resultados: Com base nos recursos do programa Bolsa-Atleta, verificou-se que, para um total de 3.037 bolsas, foi repassado aos atletas um montante de R$ 40.258.932,00. Em relação à Lei Agnelo-Piva, o total de recursos obtidos foi de R$ 34.473.716,53. Por fim, a Lei do Incentivo ao Esporte recebeu R$ 50.210.800,74, transferidos para um total de 53 projetos. É importante destacar que, referente às três leis, mais de 50% dos recursos obtidos foram destinados nos últimos oito anos, desde 2017. Conclusão: Após a análise dos dados, observou-se que a modalidade de Rugby tem alcançado um aumento significativo de investimentos nos últimos anos, o que pode ser relacionado aos resultados obtidos. Destacam-se, por exemplo, a conquista do bronze no Sul-americano masculino 19 pela seleção brasileira em 2024 e o vice-campeonato brasileiro no Sul-americano masculino 20 em 2023. Além disso, a seleção brasileira feminina de Rugby tem se destacado nas últimas Olimpíadas, e o time conquistou sua primeira participação na Copa do Mundo de Rugby XV. Desse modo, a modalidade vem se consolidando nacionalmente, ganhando maior visibilidade e destaque esportivo.