Cód. Trabalho: 4103 | Palavras-chave: OCDE; Gerenciamento de Resíduos Sólidos; Meio Ambiente; Regulamentação
Título: Política Nacional de Resíduos Sólidos: Um comparativo da Lei 12.305 e das recomendações da OCDE
Autor(es): Murilo Florentino Andriato
Resumo:
A globalização tem aproximado os países não só em questões tecnológicas, mas principalmente políticas. O Brasil sempre buscou estar próximo a essas organizações. Em especial a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem sido uma das organizações que o Brasil mais tem se aproximado, o que o levou a solicitar a adesão à mesma em 2017. O caminho para a adesão é longo e árduo, tendo diversas regulamentações e recomendações, nas mais diversas áreas, a OCDE acredita que a maioria delas devem ser cumpridas pelos países membros. Uma dessas recomendações é apresentada nesse trabalho, que tem por objetivo comparar tal recomendação a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), buscando mostrar qual a proximidade do Brasil frente a política adotadas nessa Organização. O resultado é favorável, sendo que a recomendação da OCDE sobre resíduos sólidos é muito próxima a PNRS.